Alcoolismo: Fauzi sancionou projeto do Corrêa Filho |
Sexta, 13 de Novembro de 2009 - 09:00 hs |
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O prefeito Fauzi Suleiman sancionou o projeto de Lei nº 2.120/2009 de autoria do vereador Corrêa Filho que dispõe a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino no município de Aquidauana.
Pelos termos da lei proibido o comércio de bebidas alcoólicas dentro das escolas e a menos de cem metros das unidades públicas e privadas. A fiscalização da Lei será exercida pelo Governo Municipal e Conselho Tutelar.
Sobre pena de advertência escrita, multa e fechamento do estabelecimento, os comerciantes têm o prazo de sessenta dias para normatização. Já as unidades de ensino têm o período de trinta dias para adequação.
Segundo o vereador, essa Lei defende a família. "Eu defendo a proibição. Escola é lugar de família e não de bebedeira", diz Corrêa Filho. Para ele, o sentido das festas estavam sendo deturpados. "Agradeço ao chefe do Executivo e aos colegas da Câmara por me auxiliar no projeto", comenta.
Pelos termos da lei proibido o comércio de bebidas alcoólicas dentro das escolas e a menos de cem metros das unidades públicas e privadas. A fiscalização da Lei será exercida pelo Governo Municipal e Conselho Tutelar.
Sobre pena de advertência escrita, multa e fechamento do estabelecimento, os comerciantes têm o prazo de sessenta dias para normatização. Já as unidades de ensino têm o período de trinta dias para adequação.
Segundo o vereador, essa Lei defende a família. "Eu defendo a proibição. Escola é lugar de família e não de bebedeira", diz Corrêa Filho. Para ele, o sentido das festas estavam sendo deturpados. "Agradeço ao chefe do Executivo e aos colegas da Câmara por me auxiliar no projeto", comenta.
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